1. Finalidade
Os presentes Termos Gerais de Utilização (TCG) definem as regras de acesso e utilização do website https://naturalenha.com, explorado pela Naturalenha, Unipessoal, Lda, e os direitos e obrigações dos utilizadores. As compras estão sujeitas às Condições gerais de venda.
2. Identificação
Naturalenha, Unipessoal, Lda — Sociedade Unipessoal por Quotas
NIF / NIPC: 508162599 · IVA: PT508162599
Morada: Estrada Nacional 379/2, Rua da Figueira, n.º 1, Vale de Touros, 2950-436 Palmela, Setúbal, Portugal
E-mail: contacto@naturalenha.com
Telefone / WhatsApp: +351 912 026 453
Informação societária completa: avisos legais.
3. Acesso ao site
O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com ligação à Internet. O utilizador é responsável pelo seu equipamento e pela ligação. A Naturalenha pode suspender, limitar ou interromper o acesso por motivos técnicos, de manutenção ou de segurança.
4. Utilização
O utilizador compromete-se a usar o site de acordo com a lei portuguesa e estes TCG. É proibido, nomeadamente:
- utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- prejudicar o funcionamento do site;
- violar direitos de propriedade intelectual ou a imagem da Naturalenha.
5. Produtos e serviços
O site apresenta lenha, pellets de madeira e equipamentos de aquecimento para venda a consumidores em Portugal. Preços, entrega, pagamento, livre resolução e garantia constam das CGV e das políticas de entrega, pagamento e reembolso.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, gráficos e demais elementos) pertence à Naturalenha, Unipessoal, Lda, salvo indicação em contrário. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação, mesmo parcial, exige autorização prévia por escrito.
7. Dados pessoais
Os dados recolhidos são tratados em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 58/2019. Consulte a Política de Privacidade.
8. Responsabilidade
A Naturalenha procura manter o site exato e atualizado. Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, a empresa não responde por:
- interrupções, indisponibilidades ou avarias do site;
- danos decorrentes da utilização do site em desconformidade com estes TCG;
- conteúdo de sites de terceiros ligados a partir deste website.
9. Hiperligações
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Naturalenha não controla esses sites e não assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo ou políticas.
10. Alterações
Podemos alterar estes TCG para os adequar a evoluções legais, técnicas ou funcionais. A versão aplicável é a publicada no site no momento da navegação. Para as compras, prevalece a versão das CGV aceite no momento da encomenda.
11. Lei aplicável e litígios
Estes TCG regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015). A Naturalenha, Unipessoal, Lda não está, neste momento, aderente a uma entidade de RAL específica. A lista das entidades de RAL em Portugal está disponível em consumidor.gov.pt. Pode também utilizar a plataforma europeia de RLL: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
